Relato dos Delegados da II CNC


FERNANDO MARCO

“Participei da mini-plenária do sub-eixo Financiamento da Cultura, subsidiário ao Eixo Cultura e Economia Criativa.

Na plenária final, votei nas propostas aprovadas nas mini-plenárias

Fiz uma apresentação no Palco Waly Salomão, representando o estado do Rio Grande do Sul, cujo repertório baseou-se em Standards da Música Popular Brasileira, incluindo clássicos do samba compostos por Noel Rosa, Cartola, Lupicínio Rodrigues, Ary Barroso, Gonzaguinha e Chico Buarque. “

GERRI SAWARIS

"Após um período estagnada, a cultura passa a ocupar um lugar de destaque em nossa sociedade. O governo federal passa a investir mais recursos e a sociedade vai perceber que após saciar as necessidades fisiológicas, precisamos saciar as necessidades culturais que nos fazem sermos mais humanos."

JANETE JEVINSKI -

“Acessibilidade às discussões das propostas e a forma participativa na eleição das prioridades.”

JERSON VICENTE FONTANA

"O reconhecimento das atividades culturais pelos governantes possibilita: ao artista, criar e trabalhar sem tanto sofrimento e, à população, o acesso cotidiano aos bens culturais."

JULIANO VOLPATO

“Para além da Conferência, tive vários encontros com integrantes do Ministério da Cultura, o que considero bastante relevante e significativo, já que ouvi lamentos de desagrado em relação as políticas culturais do RS, momentos em que tive oportunidade de defender o nosso Estado, culturalmente falando e não politicamente.”

LORI JOSÉ GIRAUDO SCHIAVO -

“Excelente como intercâmbio cultural e troca de informações. Entendemos que participamos ativamente para formação de um novo tempo para a cultura no Brasil.”

MARILENE CAON PIERUCCINI

“Missão cumprida. Alma lavada pelo sucesso da delegação”

MOACIR FANFA

“A diversidade cutural vivenciada nesta conferência também é uma grande arma contra a discriminação e auxílo na questão da inclusão socal.
Viva a diversidade!”

OSCAR DE LIMA

”Antes da II Conferência as inúmeras manifestações culturais, existentes em nosso país, eram apenas ilhas de “cultura” a milhas e milhas de qualquer lugar, nessa terra de gigantes, onde trocam muitas coisas por diamantes, a cultura era vista como bunda numa propaganda de refrigerante...”(adaptação de um trecho dos Engenheiros do Havaí)

Mais agora eu sinto que as ilhas se encontraram e formaram um imenso, forte, impávido e colosso continente! Onde o futuro espelha essa grandeza.”

PAULO CESAR SGARBOSSA

“Parti do RS para o DF com o objetivo de defender as propostas eleitas na conferência estadual, e sempre que possível, manter elas na sua integralidade, ou pelo menos que o foco sobrevivesse, ou ainda que o RS não fosse excluído ou relegado das deliberações. A Conferência mostrou que as áreas estratégicamente preparadas tiveram um destaque, mas também revelou que a estruturação das propostas vencedoras tiveram objetivos macros, de um política cultural para a nação.

Minha colaboração, que considero de maior importância, foi de manter o rumo das discussões na construção da política cultural para o Brasil, ao invés de enfoques particulares, bem como de evitar que critérios de distribuição de recursos fossem constituídos por particularidades que afastariam o RS dessa participação de rateio.”

PAULO ROBERTO VARGAS PONTES

O modo de ver o mundo, as apreciações de ordem moral e valorativa, os diferentes comportamentos sociais e mesmo as posturas corporais, são assim produtos de uma herança cultural, ou seja; o resultado da operação de uma determinada cultura, sendo assim; se justifica o Evento Nacional de Cultura ( Conferência ), isto é; Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

ROSELI SAFONS DO COUTO

“ A Conferência Nacional de Cultura no meu entendimento foi a Conferência da Diversidade. Diversidade de culturas populares e de pensamentos. A delegação gaúcha esteve focada nas discussões e teve excelente participação nos debates.

Pecamos por não termos levado a cultura do estado para conhecimento dos conferencistas (não levamos mate, não usamos nossas pilchas, não ensaiamos nenhum número musical)

Por outro lado foi lamentável a escolha de algumas mesas coordenadoras que não conseguiram manter os trabalhos de forma ágil e com foco no tema de discussão, como também o fato das intermináveis filas...”

WALDEMAR MAX

“Transversalidade foi a palavra chave que definiu esta Conferência.”

Fotos II CNC

Fotos II CNC

Fotos II CNC

Fotos II CNC

DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL ELEITOS NA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

TITULARES DA SOCIEDADE CIVIL

Duclerc João da Silva Imprensa e Agente Cultural – Bom Jesus/ RS

Elisabeth Bado Teatro de Bonecos– Canela/ RS

Fabricia Maria Müller Esportes – Bom Princípio/ RS

Fernando Marco Música – Novo Hamburgo/ RS

Gerri Sawaris Cooperativa habitação-COOHAB – Constantina/ RS

Ismair Joel Alves Rodrigues Dir. de Cultura da SMC – Porto Alegre/RS

Jauri Machado Artes Cênicas e Literatura - Esteio/Rs

Jerson Vicente Fontana Artística – Teatro ator e Produtor – Santo Ângelo/RS

Jussara Miranda Dança – Porto Alegre/RS

Leila Rosso Betim Centro de Estudos Santo Antônio – Alegrete/RS

Liliane M. Viero Costa Assoc. Artístico Cultural Agosto 17 – Caxias do Sul/RS

Magda Cristine Toebe Artes Cênicas – Rolante/RS

Maria Lucia de Oliveira Blazoudakis Dirigente de Cultura – Teotônia/RS

Marilene Caon Pieruccini Conselho Municipal de Cultura – Caxias do Sul/RS

Moacir Fanfa Cult. Afro-Brasileira Ginga Sul (Capoeira) – Santa Cruz do Sul/RS

Oscar de Lima Teatro – Imbé/RS

Paulo Cesar Sgarbossa Presidente Do Centro Cultural Lagoense – Lagoa Vermelha / RS

Paulo Roberto Tavares Áudio Visual – Santa Maria/RS

Viviane Dutra Prof. Teatro – Osório/RS

Waldemar Max Artista Plástico – Gravataí/RS


TITULAR GOVERNAMENTAL

Alex Sandro Della Meã Secretário Municipal de Cultura - Cruz Alta/RS

Jane Conceição Borghetti Arquitetura - Rio Grande/RS

Janete Jevinski Assessora Cultural – Getúlio Vargas/RS

Jéferson Assunção Secretário de Cultura – Canoas/RS

José Leandro Ourique Assessor Sec. Munic. de Cultura e Turismo - Sapucaia do Sul/RS

João Carneiro Livro e Literatura – Porto Alegre/RS

Juliano Volpato Presidente Casa das Artes – Bento Gonçalves/RS;

Lori José Giraudo Schiavo Assessor da Prefeitura - São Nicolau/RS

Luis Claiton Manfro Schinoff Secretário da Cultura – Cachoeirinha/RS

Marli Silveira Coord. Munic. de Cultura/ Dep. Munic. de Cultura - Vera Cruz/RS

Paulo Roberto Vargas Pontes Gerente de ações culturais comunitárias e inclusão social - Gramado/RS

Ricardo Freitas da Silva Secretário Municipal de Cultura- institucional – Arroio do Meio/RS

Roseli Safons do Couto Gestor de cultura – Bagé/RS

Vitor Paulo Ortiz Bittencurt Secretário Municipal de Cultura - São Leopoldo/RS


SUPLENTES SOCIEDADE CIVIL

Anderson Alves Costa Escritor – Osório/RS

Carla Magalhães Carnaval – São Leopoldo/RS

Denisson Beretta Gargione Artes Cênicas Teatro – Canoas/RS

Dilmair Santos Carnaval – Porto Alegre/RS

Edir A. Pietrobeli Acadêmicos de Letras e Instituto de Oratória - Paim Filho/ RS

Eni Maria Fernandes Bahr Artista plástica – São Francisco de Paula/RS

Eudo Fidelcino Dorneles Acadêmico de Sociologia – Santiago/RS

Gladis Xavier Maia Jornalista e Produtora Cultural – Triunfo/RS

Gleison Juliano Wojciekowski Música – Erechim/RS

Isabel Cristina Ferreira Carnaval – Santa Cruz do Sul

José Darci Gonçalves Artista Plástico – Arroio Grande/RS

João Carneiro Livro e literatura – Porto Alegre/RS

Juliani Borchardt da Silva Atriz/guia de turismo – Santo Ângelo/RS

Lavinia V. O. Villela Música (Canto Coral) – Capão da Canoa/ RS

Lisyanne de Souza Ebert Arte de Rua/Hip Hop – Santa Cruz do Sul/RS

Lucian da Fonseca Ferreira Tradição e Follore – Dom Pedrito/RS

Maria Helena Willrich Área musical - Gramado/RS

Maria Jacques Vargas Presidente Do CMC - Cachoeirinha/RS

Marta Revers Czarnobay BRASPOL – Casca/RS

Nádia Kalil Thalji Segmento Teatro – Bento Gonçalves/RS

Naida Sapiranga/RS

Náthaly Weber Gama Relações Públicas - Cachoeira do Sul/RS
Patrícia Gusmão Maciel Teatro – Alvorada/RS

Solange Johnan Dirigente de Museu – Santa Maria do Herval/RS

Tibério Marques Schorn da Silva Tradicionalismo – Jaguarão/RS

Vitor Narciso Manifestações Populares – Porto Alegre/RS

Will Robson Ferraz Dylli Hip Hop – Novo Hamburgo/RS



SUPLENTES GOVERNAMENTAL


André José Kryszczun Gestor – Santo Ângelo/RS

Angelica Diefenthaler Dirigente Cultural - Arroio do Meio/RS

Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite Vereador – Pelotas/RS

Francisco da Silva Júnior SMC – Caxias do Sul/RS

Gisele Reche Moreira Coordenadora de Cultura – Paim Filho/RS

Izabel B.G.Franco Música/Comunitária/CMC – Porto Alegre/RS

Marilene Contreira De Oliveira Dep. De Cultura – São Borja/RS

Régis Sandro Carniel Dirigente Cultural – Tenente Portela/RS

Sílvia Cristine Cezimbra Moraes Saúde Mental - Canela/RS



RELATÓRIO DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RIO GRANDE DO SUL

SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA ESTADUAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES - PROPOSTAS NACIONAIS:



EIXO/SUB-EIXOS

1- Produção Simbólica e Diversidade Cultural


1.1. Produção de Artes e Bens Simbólicos
1.2. Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
1.3. Cultura, Educação e Criatividade
1.4. Cultura, Comunicação e Democracia

ESTRATÉGIAS

1 - Viabilizar espaços de cultura fundamentados no saber popular e nas várias manifestações existentes no Brasil,
efetivando ações, projetos, programas e políticas culturais, especificas e diferenciadas aos povos indígenas, de imigração, comunidades tradicionais e coletivos urbanos periféricos.

2 - Qualificação e ampliação das políticas públicas de formação, atualização, capacitação e aprimoramento de agentes culturais, gestores públicos, produtores, professores e profissionais da área cultural.

3 - Sustentação e promoção dos processos de criação, pesquisa, produção, distribuição, difusão, consumo e preservação dos bens simbólicos.

4 - Estabelecer redes de comunicação capazes de produzir, transmitir, e difundir políticas culturais e conteúdos diversos articulados democraticamente respeitando a pluralidade cultural,as ações de políticas culturais nacionais e estaduais, preservando a autonomia dos atores culturais.


2- Cultura, Cidade e Cidadania

2.1. Cidade como Fenômeno Cultural
2.2. Memória e Transformação Social
2.3. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

ESTRATÉGIAS

1- Garantir, descentralizar e democratizar o acesso aos bens culturais e aos espaços públicos destinados ao ensino, produção, difusão e expressão das manifestações artísticas e culturais.

2 - Manter a memória coletiva disponível e em permanente ressignificação, dando suporte para investimento e manutenção de espaços de memória como museus, arquivos, bibliotecas e outros.

3 - Reafirmar o protagonismo da gestão local de cultura nos processos de desenvolvimento regional, estadual e nacional, considerando o potencial contemporâneo da área da cultura na qualificação destes projetos.

4 - Inclusão dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura no Plano Nacional de Cultura para proteção e promoção da diversidade cultural brasileira, garantindo que suas ações sejam Políticas Culturais de Estado, com dotação orçamentária prevista no dispositivo legal, com mecanismo público de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.


3-Cultura e Desenvolvimento Sustentável

3.1. Centralidade e Transversalidade da Cultura
3.2. Cultura, Território e Desenvolvimento Local
3.3. Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

ESTRATÉGIAS
1 - Estabelecer a cultura como articuladora prioritária das políticas públicas, nas diferentes áreas, alcançando uma
transversalidade que privilegiei e possibilite o desenvolvimento sustentável da própria cultura, por meio do reconhecimento e da valorização das identidades culturais, de maneira presencial e dialógica. (estadual e nacional) assim como a criação de instâncias de cooperação entre as políticas públicas, fóruns e seminários permanentes para a discussão de políticas públicas na área da cultura, congregando os diversos segmentos com oficinas e elaboração de projetos.

2 - Promoção e defesa do patrimônio cultural e natural fomentando o turismo sustentável como forma de preservar a
cultura e o meio ambiente.

3 - Compreensão da cultura como condição humana, que nos distingue dos outros animais, mas nem por isso nos exterioriza da natureza (afirmação de uma política não antropocêntrica).

4-Cultura e economia criativa

4.1. Financiamento da Cultura
4.2. Sustentabilidade das cadeias produtivas
4.3. Geração de Trabalho e Renda

ESTRATÉGIAS
1 - Descentralização de recursos federais para aplicação em cultura, com mecanismos que visem à distribuição eqüitativa dos benefícios e programas culturais para os municípios do interior dos estados da Federação,.com processo sob controle da sociedade, observadas medidas de incentivo ao desenvolvimento nos pequenos e médios municípios e que cubra todo o território nacional e não só o eixo Rio-São Paulo.

2 - Valorização da diversidade cultural e dos bens culturais produzidos com base nos saberes populares tradicionais,
criando condições para que nesses seja agregado valor econômico.

3 - Valorização dos bens do patrimônio natural, cultural material e imaterial dos municípios através de reconhecimento federal e registro oficial, criando política pública federal de restauro, conservação e manutenção e conclusão das obras inacabadas.

4 - potencializar o desenvolvimento das empresas culturais por meio da redução de tributos, nos moldes da tributação do SIMPLES e por meio da criação de linha de crédito com juros subsidiados para a aquisição de bens móveis e imóveis para o desenvolvimento das atividades artísticas.


5- Gestão e institucionalidade da cultura

5.1. Sistemas Nac, Estaduais e Municipais de Cultura

5.2. Planos Nac, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais da Cultura
5.3. Sistemas de Informações e Indicadores Culturais

ESTRATÉGIAS

1 - Implementar o sistema nacional de cultura e o plano nacional de cultura e realizar periodicamente as conferências de cultura.

2 - Criar e garantir condições para que o cidadão possa participar dos processos de planejamento estratégico,
definição orçamentária, gestão, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas culturais, garantindo a cogestão entre sociedade civil e Estado.


3 - Adotar as deliberações do documento orientador da agenda 21 da cultura e da convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO.

4 - Maior orçamento para o fundo nacional de cultura com fortalecimento e transparência do mesmo.











Propostas Estaduais

EIXO/SUB-EIXOS
1- Produção Simbólica e Diversidade Cultural
1.1. Produção de Artes e Bens Simbólicos
1.2. Convenção da
Diversidade e Diálogos Interculturais
1.3. Cultura, Educação e Criatividade.
1.4. Cultura, Comunicação e Democracia.

PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS
1. Compreensão da cultura como dimensão simbólica em que se transmite e re-elabora significados, valores, práticas,
crenças e saberes socialmente construídos.
2. Valorização, reconhecimento e proteção da diversidade cultural que formaram e constituíram o Estado do Rio
Grande do Sul.
3. Promoção e incentivo a produção artística e cultural que afirme as noções de diferença criando representações que
reconheçam a alteridade dos diferentes grupos que formam a sociedade contemporânea.
4. Sustentação dos processos de criação, produção, distribuição, difusão, consumo e preservação dos bens simbólicos.
5. Compreensão da cultura como direito social básico, tendo o Estado como principal responsável pela garantia
deste direito.
6. Divulgação e promoção da diversidade cultural do Rio Grande do Sul para outras regiões e paises, através do
fomento a nossa produção cultural e políticas específicas.
7. Promoção de uma cultura de compreensão da humanidade como integrada ao meio ambiente, combatendo relações
utilitaristas com a natureza e afirmando práticas auto- sustentáveis.
8. Promoção da diversidade lingüística presente no estado, buscando desconstruir toda forma de preconceito oriunda
das diferenças dialetais visíveis nos diversos segmentos que compõem o tecido social.
9. Qualificação, fortalecimento e ampliação do intercambio entre diferentes culturas, promovendo a troca, o
compartilhamento, a descentralização, a integração e a valorização de diferentes saberes.
10. Promoção da produção e fruição cultural através de políticas descentralizadas, democratizando as condições de
criação e acesso.
11. Compreensão da transversalidade das políticas públicas culturais e o papel integrador e transformador da arte e da
cultura na sociedade.
12. Preservação e defesa do patrimônio cultural material e imaterial do estado, como forma de desenvolvimento econômico, produtivo e sustentável.
13. Promoção pelo estado das condições para a proteção, a preservação e a difusão do patrimônio cultural (natural,
material e imaterial) e da memória, considerando a valorização das manifestações regionais e da diversidade cultural.
14. Criação, fortalecimento e qualificação de espaços de diálogo entre profissionais de arte, garantindo visão plural da
produção artística e simbólica.
15. Qualificação e ampliação das políticas públicas de formação, atualização e aprimoramento de profissionais e futuros
profissionais no campo das artes.
16. Proteção, apoio e incentivo aos meios de comunicação comunitários e alternativos.
17. Inserção e democratização da produção artística do estado nos meios de comunicação regionais e estaduais. Também
objetivando a independência das TVs, rádios, revistas e jornais, garantindo a qualidade a ampliação e a democratização
dos veículos estatais de comunicação (como a Fundação Piratini, TVE e FM Cultura).
Instituição de parcerias entre o governo estadual, fundos internacionais, governo federal, entidades privadas, entidades
publicas e empresas para estabelecer e fortalecer políticas públicas que viabilizem e sustentem os processos de criação,
produção, distribuição e divulgação da produção artística e cultural.
PROPOSTAS DE AÇÕES

1- Criar mostras de arte sistemáticas, que permitam o intercambio e o encontro entre comunidades e municípios.
2- Fomentar, apoiar e implementar oficinas de teatro, artes visuais, comunicação, música, dança, circo, literatura e
produção cultural.
3- Capacitar produtores, agentes culturais, gestores públicos e professores, na área cultural.
4- Cumprir as leis existentes para a cultura.
5- Fomentar consórcios para desenvolvimento local e regional
6- Valorizar e promover as diferentes culturas e etnias que formam e ainda constituem os territórios culturais
7- Realizar cursos de áudio visual e estimular a criatividade por meio da utilização de tecnologias de uso cotidiano como
celular, máquina fotográfica e outros recursos.
8- Realizar parcerias do poder público com instituições de ensino superior.
9- Criar ações continuadas de aproximação de estudantes, oficinandos e público em geral a diferentes expressões artísticas.Promover ações culturais

EIXO/SUB-EIXOS
2- Cultura, Cidade e Cidadania
2.1. Cidade como Fenômeno Cultural
2.2. Memória e Transformação Social
2.3. Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS
1- Assegurar à população o direito cultural, ou seja, direito à identidade cultural, direito à participação na vida cultural,
direito autoral e o direito/dever de cooperação cultural internacional.
2- Criação, construção e manutenção de mais espaços culturais e maior acessibilidade aos bens e atividades culturais.
3- Ampliação do acesso à cultura, principalmente as comunidades carentes, e do interior dos municípios contribuindo para a inclusão social.
4- Compreensão da importância dos equipamentos públicos culturais no que diz respeito ao direito de acesso da população
à apreciação, fruição, criação e consumo de produtos e bens culturais e artísticos, garantindo o acesso público, gratuito
e de qualidade, sem nenhum tipo de inserção da iniciativa privada na gestão dos equipamentos.
5- Garantir que as culturas populares participem do processo de planejamento e execução das programações culturais do
estado.
6- Possibilitar o acesso da população de menor renda na sociedade gaúcha, às produções artísticas e culturais.
7- Garantir que as políticas públicas realizadas em parcerias do Estado com entidades da sociedade civil, atendam o
conjunto da comunidade, bem como possam ter sua gestão democratizada.
8- Promoção da autonomia e a responsabilidade da sociedade civil ( além do Estado) no que diz respeito ao cuidado,
preservação, gestão e promoção de espaços e equipamentos públicos.
9- Desenvolvimento de uma política publica de preservação, proteção e valorização das comunidades tradicionais e dos
micro-territorios.
10-Adoção do Programa Cultura Viva como Política Pública Cultural de Estado, garantindo editais públicos para a
proteção e promoção da diversidade cultural, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, com mecanismos
de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
Criação de um calendário estadual de cultura.

PROPOSTAS DE AÇÕES
1- Capacitar dirigentes da cultura, bibliotecários, atendentes de museu e em demais espaços públicos culturais .
2- Valorizar os espaços culturais tornando-os dinâmicos e atuantes na promoção e fruição da cultura.
3- Apoiar iniciativas de intercambio e trânsito cultural dentro do estado.
4- Viabilizar, através de convênios, a implantação de museus, bibliotecas e cinemas em municípios que não tenham
estes equipamentos culturais.
5- Fomentar a discussão e o debate entre os vários segmentos culturais através de seminários, fórum permanente e
conferências.
6- Ampliar e diversificar o Convênio firmado entre Estado e União com o Programa Mais Cultura, garantindo o
acesso a uma parcela expressiva da população.
7- Tomar conhecimento da cultura rio-grandense , resgatando toda a diversidade do povo gaúcho.
Possibilitar espaços, condições técnicas e investimento em projetos experimentais, que desenvolvam pesquisas e interlocução com territórios culturais.

3-Cultura e Desenvolvimento Sustentável
3.1. Centralidade e Transversalidade da Cultura
3.2. Cultura, Território e Desenvolvimento Local
3.3. Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS

1- Criação de instâncias de cooperação entre as políticas públicas: Educação, Saúde, Segurança, Turismo, Assistência
Social, etc.
2- Criação de fóruns e seminários permanentes para a discussão de políticas públicas na área da cultura, congregando os diversos segmentos com oficinas e elaboração de projetos.
3- Promoção e defesa do patrimônio cultural como forma de desenvolvimento econômico, produtivo e sustentável.
4- Fomentar o turismo sustentável como forma de preservar a cultura e ao mesmo tempo o meio ambiente.
5- Compreensão da cultura como condição humana, que nos distingue dos outros animais, mas nem por isso nos
exterioriza da natureza (afirmação de uma política não antropocêntrica).
6- Compreensão da transversalidade das políticas culturais e o papel integrador da arte na sociedade.
3- Compreensão da transversalidade das políticas públicas culturais e o papel integrador da arte na sociedade.
4- Reconhecer o diálogo da cultura com outras áreas do conhecimento, porém resguardando suas especificidades e
fronteiras.
5- Integralização das pautas de Turismo e Cultura
6- Promover ações educativas em espaços públicos, privados e da sociedade civil, visando o (re) conhecimento do
patrimônio ambiental, cultural e histórico, de forma articulada, participativa e com fontes de financiamento públicas e
privadas, objetivando a sustentabilidade.
7- Estabelecer a cultura como articulador prioritário das políticas públicas, nas diferentes áreas, alcançando uma
transversalidade que privilegiei e possibilite o desenvolvimento sustentável da própria cultura, por meio do reconhecimento
e da valorização das identidades culturais, de maneira presencial e dialógica.
8- Promover encontros regionais que permitam o intercâmbio de experiências culturais significativas, enfatizando a
diversidade, assim como criar instrumentos que estimulem as comunidades escolares público em geral a produzir e apreciar
estas experiências.
9- Criar um programa de auxílio a atividades artísticas que tenham como finalidade a divulgação de produtos turísticos,
bem como a atração de turistas às cidades com potencial turístico, especialmente do turismo cultural. O programa pode
ser uma parceria da União, Estados e Municípios.
10- Proporcionar a revitalização dos prédios históricos, públicos ou privados que façam resgate histórico e cultural do
município, viabilizando a elaboração de projeto e garantia de recursos financeiros para a sua execução.
11- Reavaliar, com as respectivas implementações, os Planos Diretores, considerando de forma integrada a preservação
do patrimônio histórico material, imaterial, arquitetônico e ambiental, reforçando a sustentabilidade, com fiscalização
permanente.
12- Criar um programa de valorização de práticas tradicionais sustentáveis, com base em princípios da agroecologia,
permacultura e agroflorestas, preservando saberes indígenas, quilombolas, tradicionalistas, ambientalistas, lideranças
religiosas e agentes culturais, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população.

EIXO/SUB-EIXOS
4-Cultura e economia criativa
4.1. Financiamento da Cultura
4.2. Sustentabilidade das cadeias produtivas
4.3. Geração de Trabalho e Renda


PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS
1. Compreensão da importância do fortalecimento da autonomia e da sustentabilidade econômica de profissionais da
arte e de portadores de saberes populares tradicionais, que atuam em projetos de ensino, pesquisa, registro, divulgação,
criação e produção de bens culturais reconhecendo-os como trabalhadores dignos de direitos sociais básicos
2. Compreensão da dimensão econômica da cultura, garantindo condições de criação, produção, fruição e financiamento
de iniciativas culturais
3. Criação e desenvolvimento de mercados de trabalho e de consumidores para bens culturais produzidos.
4. Valorização dos bens culturais produzidos artesanalmente pelos mestres populares agregando tecnologia para fins de
valoração econômica sem descaracterizar o processo e o resultado criativo.
5. Implementação de orçamento para cultura no estado com dotação de 2% no mínimo, alem de implementação do FAC
– fundo de apoio a cultura como meio de financiamento de projetos e atividades que promovam todas as áreas da cultura
e a diversidade das manifestações populares emergentes e tradicionais.
6. Criação de câmaras setoriais das cadeias produtivas dos diversos segmentos da cultura em nível estadual.

PROPOSTAS DE AÇÕES
1- Desenvolver programas culturais, permitindo o acesso democrático e a fruição à produção cultural, ampliando a
participação da cultura no desenvolvimento sustentável, potencializando investimentos em gestão de economia da cultura.
2- Reduzir à informalidade do setor artístico possibiitando a inclusão dos artistas e esportistas (sic) na modalidade de
micro empreendedor individual
3- Prever a inclusão de artistas locais em eventos e apresentações.
4- Abrir linhas especiais de financiamento para a cultura em instituições financeiras pública.
5- Produzir Editais Públicos para elaboração e contemplação de projetos culturais da coletividade
6- Criar mecanismos para que os recursos de empresas públicas estaduais destinados ä aplicação em cultura sejam
implementados através de editais públicos.
7- Priorizar para incentivo os programas e projetos culturais abrangentes e regionalizados.
8- Ampliar as possibilidades de atuação do artista no mercado de trabalho
9- Buscar a regularização e inserção dos artistas nos sistemas de distribuição e arrecadação dos direitos autorais e
artísticos.
10- Elaborar um diagnóstico sobre a cadeia produtiva no estado.
11-Organizar seminários e atividades de formação acerca da elaboração de projetos, captação de recursos, gerenciamento
de carreira, cursos e capacitação, beneficiando a cadeia produtiva da cultura.


EIXO/SUB-EIXOS
5- Gestão e institucionalidade da cultura
5.1. Sistemas Nac, Estaduais e Municipais de Cultura
5.2. Planos Nac, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais da Cultura
5.3. Sistemas de Informações e Indicadores Culturais

PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS
1- Organização de instâncias Consultivas e de participação Direta.
2- Instituição de fóruns permanentes de diálogo entre poder público (esferas federal, estadual e municipal) setor privado
e sociedade civil.
3- Capacitação e contratação de gestores, educadores e agentes culturais.
4- Implementação de redes de divulgação de informações e indicadores da economia cultural e criativa por região do
estado, bem como o estado como um todo.
5- Regularização e garantia de permanência de políticas públicas que promovam a inclusão social.
6- Criação e consolidação do Plano Estadual de cultura.
7-Desenvolvimento e implementação de rede de dados contendo informações sobre dotação e distribuição dos
recursos públicos para a cultura.
PROPOSTAS DIRETRIZES ESTADUAIS
1. Compreensão da importância do fortalecimento da autonomia e da sustentabilidade econômica de profissionais da
arte e de portadores de saberes populares tradicionais, que atuam em projetos de ensino, pesquisa, registro, divulgação,
criação e produção de bens culturais reconhecendo-os como trabalhadores dignos de direitos sociais básicos
2. Compreensão da dimensão econômica da cultura, garantindo condições de criação, produção, fruição e financiamento
de iniciativas culturais
3. Criação e desenvolvimento de mercados de trabalho e de consumidores para bens culturais produzidos.
4. Valorização dos bens culturais produzidos artesanalmente pelos mestres populares agregando tecnologia para fins de
valoração econômica sem descaracterizar o processo e o resultado criativo.
5. Implementação de orçamento para cultura no estado com dotação de 2% no mínimo, alem de implementação do FAC
– fundo de apoio a cultura como meio de financiamento de projetos e atividades que promovam todas as áreas da cultura
e a diversidade das manifestações populares emergentes e tradicionais.
6. Criação de câmaras setoriais das cadeias produtivas dos diversos segmentos da cultura em nível estadual.
PROPOSTAS DE AÇÕES
1- Desenvolver programas culturais, permitindo o acesso democrático e a fruição à produção cultural, ampliando a
participação da cultura no desenvolvimento sustentável, potencializando investimentos em gestão de economia da cultura.
2- Reduzir à informalidade do setor artístico possibiitando a inclusão dos artistas e esportistas (sic) na modalidade de
micro empreendedor individual
3- Prever a inclusão de artistas locais em eventos e apresentações.
4- Abrir linhas especiais de financiamento para a cultura em instituições financeiras pública.
5- Produzir Editais Públicos para elaboração e contemplação de projetos culturais da coletividade
6- Criar mecanismos para que os recursos de empresas públicas estaduais destinados ä aplicação em cultura sejam
implementados através de editais públicos.
7- Priorizar para incentivo os programas e projetos culturais abrangentes e regionalizados.
8- Ampliar as possibilidades de atuação do artista no mercado de trabalho
9- Buscar a regularização e inserção dos artistas nos sistemas de distribuição e arrecadação dos direitos autorais e
artísticos.
10- Elaborar um diagnóstico sobre a cadeia produtiva no estado.
11-Organizar seminários e atividades de formação acerca da elaboração de projetos, captação de recursos, gerenciamento
de carreira, cursos e capacitação, beneficiando a cadeia produtiva da cultura.
PROPOSTAS DE AÇÕES

1-
Criar e/ou democratizar e fortalecer os conselhos municipais de cultura
2- Realizar periodicamente conferência estadual de cultura
3- Criar e garantir condições para que o cidadão possa participar dos processos de planejamento estratégico, definição
orçamentária, gestão, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas culturais, garantindo a co-gestão entre
sociedade civil e estado
4- Implementar programas de pesquisas científicas para orientação de políticas públicas de cultura
5- Criar colegiados setoriais das diversas áreas da cultura
6- Elaborar plano estadual de cultura
7- Manter diálogo com os poderes legislativos para discussão da legislação específica da cultura
8- Participar e contribuir com a implementação do sistema nacional de cultura e do plano nacional de cultura
9- Cumprir as leis existentes para a cultura
10- Definir um percentual mínimo de 1,5% no orçamento geral do estado para a Secretaria De Estado da Cultura
11- Criar programas para os municípios com aporte financeiro
12- Realizar concursos públicos para o provimento de cargos técnicos nas diferentes áreas da cultura
13- Criar programas de intercâmbio e circulação entre os países do MERCOSUL, com valorização das artes e dos
artistas das artes e dos artistas.
14- Criar e disponibilizar calendário integrado de eventos do estado, mapeando os projetos já existentes.
15- Realizar mapeamentos setoriais, visando inventariar o patrimônio material, imaterial, artistas, atividades e equipamentos
culturais.
Criar e manter programas descentralizados de acesso ao fazer e ao fruir das atividades artístico-culturais.

C
MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NA CONFERÊNCIA
Aceguá, Agudo, Alegrete, Alvorada, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Ajuricaba, Arroio Grande,
Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Bento Gonçalves, Brochier,
Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candido Godoy, Canela, Canoas, Canudos do Vale, Carazinho, Carlos Barbosa,
Capão da Canoa, Caxias do Sul, Constantina, Cruz Alta, Condor, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Erechim, Encantado,
Erval Seco e Seberi, Esteio, Getúlio Vargas, Gramado, Gravataí, Jaguarão, Marcelino Ramos, Montenegro, Nova
alvorada e Camargo, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Paim Filho, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Progresso,
Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa,
Sobradinho, Santiago, Santo Ângelo, Sapucaia, São Borja, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Lourenço,
São Marcos, São Nicolau, Sapiranga, Serafina Correa, Taquara, Taquara, Tenente Portela, Teutonia, Triunfo, Vale do
Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires, Viadutos, Viamão, Vista Alegre, Pinhal e Rodeio Bonito, Marau, Itacurubi, Protásio
Alves, Vila Flores, Cotiporã, Veranópolis, Nova Bassano, Nova Araçá, Paraí, Novo Xingu, Nova Boa Vista, Sagrada
Família, Pinheirinho do Vale, Planalto, Vicente Dutra, Gramado dos Loureiros, Três Palmeiras, Trindade do Sul,
Jaboticaba , Palmitinho e Chapada, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga
Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins , André da Rocha, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Esmeralda,
Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões,Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria,
Alto Feliz – Bom Princípio – Feliz – São Vendelino – Tupandi – Vale Real, Almirante Tamandaré do Sul, Boa Vista do
Cadeado; Boa Vista do Incra; Fortaleza dos Valos; Ibirubá; Lagoa dos Três Cantos; Não-me-Toque; Quinze de
Novembro; Santa Bárbara do Sul; Selbach; Tapera; Victor Graeff, Monte Belo Do Sul, Santa Tereza E Barão ,
Morro Reuter, Presidente Lucena, Lindolfo Collor, Rolante, Três Coroas, Igrejinha, Machadinho Cacique Doble,
Maximiliano De Almeida, São João Da Urtiga, São José Do Ouro, Sananduva, Caseiros, Ibiaçá, Santo Expedito Do
Sul, Faxinalzinho, São Valentim, Itatba Do Sul, Barracão, Mariano Moro, Carlos Gomes, Lagoa Vermelha, Benjamin
8- Implementação de um sistema estadual de indicadores de desenvolvimento cultural, com base nas prerrogativas da
agenda 21 da cultura.
9- Criação do Sistema Estadual de Cultura nos moldes do SNC que o estado assine um acordo de cooperação com o
SNC. E periodicidade e caráter deliberativo da Conferencia Estadual.
10- Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura com ampla participação e representação proporcional dos
municípios do estado do RS.


MUNICIPIOS ENVOLVIDOS NA CONFERÊNCIA

Aceguá, Agudo, Alegrete, Alvorada, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio do Sal, Ajuricaba, Arroio Grande,
Arvorezinha, Bagé, Balneário Pinhal, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Bento Gonçalves, Brochier,
Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candido Godoy, Canela, Canoas, Canudos do Vale, Carazinho, Carlos Barbosa,
Capão da Canoa, Caxias do Sul, Constantina, Cruz Alta, Condor, Dois Irmãos, Dom Pedrito, Erechim, Encantado,
Erval Seco e Seberi, Esteio, Getúlio Vargas, Gramado, Gravataí, Jaguarão, Marcelino Ramos, Montenegro, Nova
alvorada e Camargo, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Paim Filho, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Progresso,
Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa,
Sobradinho, Santiago, Santo Ângelo, Sapucaia, São Borja, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Lourenço,
São Marcos, São Nicolau, Sapiranga, Serafina Correa, Taquara, Taquara, Tenente Portela, Teutonia, Triunfo, Vale do
Sol, Vera Cruz, Venâncio Aires, Viadutos, Viamão, Vista Alegre, Pinhal e Rodeio Bonito, Marau, Itacurubi, Protásio
Alves, Vila Flores, Cotiporã, Veranópolis, Nova Bassano, Nova Araçá, Paraí, Novo Xingu, Nova Boa Vista, Sagrada
Família, Pinheirinho do Vale, Planalto, Vicente Dutra, Gramado dos Loureiros, Três Palmeiras, Trindade do Sul,
Jaboticaba , Palmitinho e Chapada, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga
Seca, São João do Polêsine e Silveira Martins , André da Rocha, Campestre da Serra, Capão Bonito do Sul, Esmeralda,
Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões,Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria,
Alto Feliz – Bom Princípio – Feliz – São Vendelino – Tupandi – Vale Real, Almirante Tamandaré do Sul, Boa Vista do
Cadeado; Boa Vista do Incra; Fortaleza dos Valos; Ibirubá; Lagoa dos Três Cantos; Não-me-Toque; Quinze de
Novembro; Santa Bárbara do Sul; Selbach; Tapera; Victor Graeff, Monte Belo Do Sul, Santa Tereza E Barão ,
Morro Reuter, Presidente Lucena, Lindolfo Collor, Rolante, Três Coroas, Igrejinha, Machadinho Cacique Doble,
Maximiliano De Almeida, São João Da Urtiga, São José Do Ouro, Sananduva, Caseiros, Ibiaçá, Santo Expedito Do
Sul, Faxinalzinho, São Valentim, Itatba Do Sul, Barracão, Mariano Moro, Carlos Gomes, Lagoa Vermelha, Benjamin
8- Implementação de um sistema estadual de indicadores de desenvolvimento cultural, com base nas prerrogativas da
agenda 21 da cultura.
9- Criação do Sistema Estadual de Cultura nos moldes do SNC que o estado assine um acordo de cooperação com o
SNC. E periodicidade e caráter deliberativo da Conferencia Estadual.
10- Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura com ampla participação e representação proporcional dos
municípios do estado do RS.
Constant Do Sul, Tapejara, Vila Lângaro E Água Santa, Ibarama, Sobradinho, Segredo, Arroio do Tigre, Estrela
Velha, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Cerro Branco e Tunas, Casca, Montauri, Fagundes Varela, Antonio Prado,
Flores Da Cunha, Nova Pádua, Nova Roma Do Sul, Intermunicipal Balneário Pinhal - Balneário Pinhal, Capivari do
Sul, Cidreira, Imbé, Palmares do Sul, Santo Antonio da Patrulha, Tramandaí e Tres Cachoeiras, Centenário, Campinas
do Sul, Barão de Cotegipe, Severiano de Almeida, Ipiranga do Sul, Cruzaltense, Paulo Bento, Floriano Peixoto,
Bossoroca, Capão do Cipó, São Francisco de Assis, Jaguari e São Pedro do Sul.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

REGIMENTO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.



CAPÍTULO I
DA REALIZAÇÃO
Art. 1º- A Conferência Estadual da Cultura é um evento de âmbito estadual para debater as questões fundamentais quanto às ações e diretrizes estaduais e nacionais. Será realizada em Porto Alegre, no dia 11 de dezembro de 2009.
Art. 2º - A Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul será coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura, como órgão do Poder Executivo encarregado da cultura no Estado, conforme definido no Regimento da Conferência Nacional.
Art. 3º - A etapa estadual será organizada por Comissão Organizadora Estadual, composta de convidados dos segmentos que atuam na Cultura do Estado.
§ 1º A comissão organizadora da Conferência Estadual, constituída e convocada pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, contará com a participação do CEC/RS, FAMURS, CODIC, SATED e CGF.
§ 2º - Outros segmentos culturais poderão integrar a Comissão Organizadora ao longo do processo de organização da Conferência.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS


Art. 4º - A Conferência Estadual de Cultura tem por objetivos:
I – Discutir e definir as propostas do Rio Grande do Sul para Cultura considerando os eixos propostos para a Conferência Nacional.
II – Organizar e produzir o documento com o resultado das discussões da Conferência Estadual nos aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania, bem como, a valorização da cultura como forma de fortalecimento do Estado.
III - Elaborar relatório final da Conferência com definições das propostas e diretrizes do Rio Grande do Sul para integrar a Política Nacional de Cultura junto ao Ministério da Cultura.
IV – Propor estratégias para a área de cultura visando a implantação e implementação de Plano Nacional e Plano Estadual de Cultura, construindo as diretrizes para operacionalização e fortalecimento da cultura e de um Sistema Nacional, Estadual e Municipal de cultura.


CAPÍTULO III
DA ESTRUTURA

Art. 5º - A Conferência Estadual de Cultura do Rio grande do Sul compõe-se de quatro momentos sucessivos:

I – Primeiro Momento – Plenária Geral de abertura e aprovação do regimento da Conferência;

II – Segundo Momento – Discussão e votação para aprovação das propostas levantadas que constarão do documento base pertinente a cada Eixo Temático;

III – Terceiro Momento – Eleição de delegados que representarão o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional.

IV – Quarto Momento – Apresentação e votação de moções.
Art.6º - No segundo momento serão debatidas as propostas referentes aos eixos temáticos constantes do art. 10º deste regimento, sendo que as análises, formulações e proposições deverão estar voltadas para ações e diretrizes estaduais e nacionais.

CAPITULO IV
DOS PARTICIPANTES
Art. 7º - Será assegurada participação dos delegados eleitos nas Conferencias Municipais e delegados natos, bem como o acesso de convidados e observadores a Conferência Estadual, garantindo a representativa participação dos vários segmentos sociais e entidades que atuam na área da Cultura e demais segmentos organizados da sociedade, dispostos a contribuir para a melhoria da cultura, deles podendo fazer parte: representantes dos Poderes e do Ministério Público, dos Conselhos de Cultura e de entidades de classe.

Art. 8º - Na etapa estadual da II Conferência Estadual de Cultura, os participantes serão constituídos em três categorias:

I - Delegados com direito a voz e voto;

II - Convidados com direito a voz;

III - Observadores sem direito a voz e voto.

1º §. Poderão ser observadores, no limite de até 10% do total dos participantes da Conferência Estadual, pessoas interessadas em acompanhar o processo de debates.

2º §. As inscrições dos observadores serão realizadas por ordem de chegada, devendo ser confirmadas de acordo com o número de vagas.

Art. 9° - O número de delegados a serem eleitos na Conferência Estadual para representarem o Rio Grande do Sul na Conferencia Nacional, seguirá orientação da Conferência Nacional tendo por base o número de delegados participantes, sendo respeitada a proporcionalidade de 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais.

CAPÍTULO IV

SEÇÃO I
DOS EIXOS TEMÁTICOS

Art. 10º – Nos termos do Regimento da Conferência Nacional de Cultura, a Conferência Estadual organizará os debates, a partir dos seguintes eixos temáticos:

I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.
• Produção de Arte e Bens Simbólicos
• Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
• Cultura, Educação e Criatividade
• Cultura, Comunicação e Democracia

II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais
• Cidade como Fenômeno Cultural
• Memória e Transformação Social
• Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais

III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento
• Centralidade e Transversalidade da Cultura
• Cultura, Território e Desenvolvimento Local
• Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo

IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento
• Financiamento da Cultura
• Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura
• Geração de Trabalho e Renda

V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura
• Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura
• Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura
• Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
Parágrafo Único - Cada eixo temático será discutido em mesa, conforme programação a ser definida pela Comissão Organizadora, devendo garantir a participação dos segmentos representados.

SEÇÃO II
DA METODOLOGIA
PARA A ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS

Art. 11º - A Comissão Organizadora da Conferência Estadual organizará previamente a plenária de votação e aprovação das propostas de acordo com os Eixos Temáticos.
§ 1º - As propostas aprovadas nas Conferências Municipais e sistematizadas pela Comissão de Sistematização e Relatoria serão apresentadas em plenária geral por mesa coordenadora constituída previamente.
§ 2° – As propostas que não sofrerem destaques serão consideradas aprovadas pela plenária.
§ 3° - As propostas poderão ser destacadas por mérito, esclarecimento e redação sendo discutidas e votadas ao final da leitura das propostas de cada Eixo.

Art. 12 - As discussões durante a Conferência Estadual de Cultura devem ter como fundamento o relatório do resultado das Conferências Municipais de Cultura, bem como em orientações encaminhadas pela Comissão Organizadora.
§ 1º - As propostas discutidas na plenária final deverão ser aprovadas pela maioria simples dos delegados presentes, observados por contraste dos cartões, em número de quatro (4) propostas por Eixo Temático, visando comporem o relatório do Rio Grande do Sul para a Conferência Nacional.

I - Terão direito a voto os delegados eleitos nas Conferências Municipais/ Intermunicipais e delegados natos da Conferencia Estadual, de posse do crachá devidamente identificado para votação.

§ 2º - Caso haja empate na votação será aberto discussão na plenária tendo 3 (três) minutos para favoráveis e 3 (três) minutos para contrários, sendo que após o período de argumentação será novamente votado.

§ 3º Caso a mesa coordenadora fique em dúvida sobre o número de votos contrários ou favoráveis, ou ainda, perceba grande número de participantes se abstendo de votar, poderá solicitar nova votação ou contagem dos votos.
Art. 13º - A comissão Organizadora da Conferência Estadual deverá elaborar relatório final da Conferência Estadual, a ser encaminhado à Brasília para a Conferência Nacional de Cultura.

CAPÍTULO V
DA ORGANIZAÇÃO

Art. 14 - A Conferência Estadual de Cultura será presidida pelo Órgão Gestor do Estado, em parceria com os segmentos que integram a Comissão Organizadora.

Art. 15 - Para a organização e o desenvolvimento de suas atividades, a Conferência Estadual de Cultura contará com uma Comissão Organizadora e sub-comissões assim definidas:

I. Sistematização e Relatoria
II. Divulgação e Comunicação.
III. Infra-estrutura


SEÇÃO I
ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

Art. 16 – A Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul será composta pelo Órgão Gestor da Cultura da cultura no Estado e por representantes dos vários segmentos sociais e entidades que atuam na área da Cultura, dispostos a contribuir para a melhoria da cultura, dela podendo fazer parte: representantes dos Poderes e do Ministério Público, dos Conselhos de Cultura e de entidades de classe.

SEÇÃO II
ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES
Art. 17 - A Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul terá as seguintes atribuições:
I - Coordenar a realização da Conferência Estadual de Cultura, atendendo aos aspectos políticos, administrativos e financeiros;

II - Deliberar sobre:
a) O tema central e eixos temáticos da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;
b) A metodologia de elaboração do relatório para a Conferência Nacional de Cultura;
c) Os critérios para participação e a definição dos convidados e observadores estaduais, nacionais e internacionais;
d) O número de delegados da etapa estadual, e o número de delegados natos e das entidades representativas conforme previsto no Regimento da Conferência Nacional, constante no anexo II.

III - Definir e acompanhar a disponibilidade e organização da infra-estrutura e demais necessidades para a etapa estadual;

IV - Encaminhar o Relatório Final da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul para publicação;

V - Discutir e deliberar sobre todas as questões julgadas pertinentes sobre a Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul e não previstas nos itens anteriores, bem como as demais questões não previstas neste regimento;

VI - Implementar e operacionalizar as deliberações das sub-comissões;

VI - Organizar a comunicação com informações e orientações às organizações e entidades interessadas na Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

VII - Propor metodologia de elaboração do Relatório Final da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

VIII – Compor lista de indicação com o número de delegados e sua distribuição por segmento representativo, conforme previsto no Regimento da Conferência Nacional, a ser discutida e votada pela Plenária Geral;

IX - Convocar técnicos para auxiliá-la, em caráter temporário ou permanente, no exercício das suas atribuições;

X - Coordenar a impressão e divulgação do Regimento e dos demais documentos e materiais da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

XI - Promover a divulgação da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

XII - Propor e organizar as Subcomissões da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

Art. 18 - À Subcomissão de Sistematização e Relatoria compete:
I – Validar os relatórios das Conferências Municipais, de acordo número de participantes e critérios previamente definidos para tal;

II – Verificar o número de delegados eleitos atendendo ao disposto no regimento da Conferência Nacional de Cultura;

III – Sistematização das propostas aprovadas pelas Conferências Municipais, sendo que sempre necessário poderá agrupar, reescrever e integrar as propostas respeitando a idéia aprovada, sem alterar da mesma aprovada.

Art. 19 - À Subcomissão de Divulgação e Comunicação compete:

I - Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da Conferência Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul;

II - Promover a divulgação do Regimento da Conferência Estadual e da Conferência Nacional de Cultura;

III - Orientar as atividades de Comunicação Social da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;


IV - Estimular a organização e a realização de atividades preparatórias pertinentes ao cerimonial adotado no decorrer da Conferência Estadual como etapas importantes da Conferência Nacional da Cultura.

V - Mobilizar e estimular a participação das entidades ligadas a Cultura do Rio Grande do Sul.

Art. 20 - À Subcomissão de Infra-estrutura compete:
I - Viabilizar a infra-estrutura necessária à realização da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, especialmente no que se referem ao local, equipamentos e instalações, audiovisuais, reprografia e comunicações.

II - Organizar as atividades de recepção e credenciamento dos participantes da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

III – Organizar e distribuir certificados aos participantes, bem como organizar banco de dados para as inscrições dos mesmos na Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;

IV – Auxiliar nos encaminhamentos junto à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul na Plenária Geral;

V - Realizar inscrições de observadores e convidados conforme previsto no Art. 8º deste Regimento.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 22 - Os casos omissos neste Regimento serão dirimidos pela Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul.


ANEXO I

Conferência Estadual

Quantitativo de Participantes Número de Delegados para a Conferência Nacional

De 50 a 500 10% do número de delegados presentes
Acima de 500 50 Delegados

Os Delegados da etapa estadual serão compostos por:

I - 42 Delegados Natos, assim distribuídos:

a. 24 membros do Conselho Estadual de Cultural;

b. 18 representantes das instituições vinculadas a Secretaria de Estado da Cultura (conforme percentual utilizado no Art. 18 do Regimento da Conferência Nacional).

II - Até 500 delegados, assim distribuídos:

a. Até 500 delegados eleitos nas Conferências municipais, convidados e observadores.

III – Serão eleitos delegados do RS conforme o regimento da Conferência Nacional respeitado os 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais;


Anexo II

Metodologia utilizada pela Comissão de Sistematização e Relatoria para análise dos relatórios das Conferências Municipais:

Principio: Respeitar e manter os relatórios advindos dos municípios.

I – Análise do número de participantes – conforme orientação da Conferência Nacional o mínimo exigido é 25 participantes;
II – Análise do Número de Delegados – distribuição conforme orientação da Conferência Nacional sendo 2/3 da sociedade civil e 1/3 de representantes do governo;
III – Agrupamento das propostas por Eixo temático – conforme orientação da Conferência Nacional;
IV – Enquadramento das propostas agrupadas dentro dos sub-eixos definidos pela Conferência Nacional;
V – Sistematização das propostas similares/iguais que apareceram em vários municípios;
VI- As propostas que não se enquadrarem nos critérios de IV e V serão mantidas nos seus respectivos eixos;
VII – A comissão entende que não há necessidade de limitar o número de propostas Estaduais.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Relatórios das Conferências Municipais

Pessoal
Quem ainda não enviou o relatório das
Conferências Municipais tem até o dia 04/12.